Segundo estudos recentes, 90 % das violações dos direitos da propriedade intelectual têm a sua origem ou lugar na Internet.
Só entre 2003 e 2006, o número de casos relacionados com cópias pirata confiscadas na União Europeia aumentou de 10,000 para 35,000. Isto representa um valor considerável, comparado com os anos 1999- 2002, cujo aumento tinha sido de 5,000 para 7,000.
Se traduzimos estes dados em número de peças, notamos que o problema se mostra ainda mais claramente: entre 2005 e 2006 o número de produtos confiscados subiu de 75,7 mil para 128,6 mil.
A China e a Rússia continuam a ser os países que lideram a pirataria através da internet. O relatório publicado pelos Representantes de marcas na América (USTR- United States trade Representative) observa um ligeiro progresso na propiedade intelectual. No entanto, Rússia e China - com 79% de produtos confiscados em 2006 - continuam a ser uma grande ameaça de plágio. Pela primeira vez, Espanha foi também acrecentada à lista dos países com mais perigo de Pirataria. Por outro lado, os países nos quais se pôde ver nos últimos tempos melhorias no que toca à proteção da propriedade intelectual seriam Egipto, Líbano, Turquía e Ucrânia.
Efeitos negativos na economía
De acordo com os especialistas, as falsificações na UE repercutem em perdas económicas entre 60 e 200 milhões. Em todo o mundo os números estão entre 300 e 800 biliões.
Isto afecta também na taxa de emprego, onde desaparecem 200.000 trabalhos na Europa como resultado das cópias pirata.
Todos estes dados dão-nos uma ideia da imensa dimensão do problema da pirataria.
O Sr. Magnus Hirsch, advogado e especialista da área do brinde é consciente dos problemas que implicam para os produtos com design proprio e conhece as possibilidades que a lei europeia permite para proteger os seus produtos da pirataria:
Explica, então, as várias alternativas para proteger-se:
1 - Registrando o design
2 - Registrando a marca (trademark)
3 - Através do uso do copyright, ou seja, directos da propriedade intelectual.
4 - Através da lei.
Cada uma destas possibilidades tem, naturalmente, as suas vantagens e as suas desvantagens, atendendo à duração, custos ou pré-requisitos que devem ser cumpridos para evitar a cópia.
Para proteger-se das cópias será aconselhável patentear os desenhos dos seus produtos
Para mais informação pode ver o artigo completo nas páginas 6-8 da edição número 63 da revista EPPI, em:
http://www.my-catalog.at:80/37483_eppi63/